Imposto do pecado entra em vigor em 2027 e deve encarecer bebidas, cigarros, refrigerantes e apostas

O governo federal confirmou que o imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, entrará em vigor em 2027. A medida tem como objetivo aumentar a tributação sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, refrigerantes, cigarros e apostas esportivas.

O novo tributo faz parte da reforma tributária já aprovada e vai substituir o IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, existente desde a década de 1960. Apesar da data já definida, as alíquotas ainda precisam ser estabelecidas pelo Congresso Nacional até o fim deste ano.

Segundo dados citados pelo Ministério da Saúde, doenças relacionadas ao tabagismo geram um custo anual de R$ 153,5 bilhões ao governo, o equivalente a 1,6% do PIB. Já o consumo de álcool teria causado impacto de R$ 18,8 bilhões em 2019, considerando gastos no SUS e perdas de produtividade, conforme levantamento da Fiocruz.

A proposta, no entanto, preocupa setores produtivos. Produtores de cachaça, por exemplo, afirmam que a carga tributária já representa mais de 80% do preço final da bebida. Para o setor, um novo aumento pode estimular o mercado ilegal e provocar demissões.

Embora ainda não tenha percentual definido, o imposto já tem data para começar a valer. O debate no Congresso deve definir o tamanho da cobrança e o impacto no bolso dos consumidores.