Governo anuncia novas regras para publicidade de apostas esportivas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9) que o governo vai endurecer as regras de publicidade das apostas esportivas no Brasil.

Entre as medidas, as empresas autorizadas a operar no país serão obrigadas a exibir alertas nas campanhas publicitárias, com frases como: “MF adverte: apostar faz você perder dinheiro”, “MF adverte: apostar pode causar dependência” e “MF adverte: aposta não é investimento”.

As novas normas também devem restringir estratégias de marketing utilizadas pelas bets, como a promoção de ganhos financeiros, o incentivo a apostas urgentes e o uso de comentaristas para induzir o público a apostar.

Segundo o governo, as medidas buscam reduzir práticas consideradas abusivas na divulgação das plataformas, especialmente após o aumento desse tipo de publicidade durante transmissões esportivas, como jogos da Copa do Mundo.

As regras foram detalhadas nesta quinta-feira e devem passar a valer a partir do dia 17 de julho. De acordo com Durigan, uma portaria do Ministério da Fazenda vai instituir as advertências obrigatórias, enquanto outra, em conjunto com o Ministério da Justiça, estabelecerá novas restrições para a propaganda das empresas autorizadas.

As portarias devem ser publicadas nesta sexta-feira (10), dando às empresas cerca de uma semana para se adaptarem às novas exigências.