Canadá propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos


Projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento e prevê multas para plataformas que descumprirem as regras

O governo do Canadá apresentou um projeto de lei que prevê a proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta, que ainda precisa passar pela aprovação do Parlamento, faz parte de um pacote de medidas voltado à segurança digital de crianças e adolescentes.

Pelo texto, plataformas poderão pedir exceção à regra caso comprovem que conseguem reduzir riscos e minimizar danos aos jovens usuários. Já as empresas que não cumprirem as exigências poderão receber multas de até 3% da receita global ou 10 milhões de dólares canadenses, cerca de US$ 7,2 milhões, prevalecendo o maior valor.

A iniciativa acompanha uma tendência internacional de endurecimento das regras para o uso de redes sociais por menores de idade. A Austrália já adotou restrições para menores de 16 anos, enquanto países como França, Dinamarca, Polônia e Grécia também discutem medidas semelhantes.

Além das redes sociais, o projeto canadense também prevê regras para tornar chatbots de inteligência artificial mais seguros para crianças e adolescentes. A proposta inclui a criação de uma comissão de segurança digital responsável por fiscalizar plataformas e estabelecer padrões de proteção online.

Até o momento, a medida ainda não está em vigor. Caso seja aprovada, a implementação deve ocorrer de forma gradual, após a criação do órgão regulador responsável pela aplicação das novas regras.