Câmara aprova redução de tributos federais sobre combustíveis para conter alta nos preços

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz alíquotas de tributos federais sobre combustíveis. A medida vale para a importação, a produção e a venda de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Foram 318 votos a favor, 113 contra e uma abstenção.

O texto agora segue para votação no Senado. O objetivo é reduzir os efeitos da alta nos preços dos combustíveis, provocada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã no Oriente Médio. O conflito fechou a principal rota de exportação de petróleo da região e causou fortes oscilações no valor do barril.

Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento extraordinário de receitas da União. Esse ganho vem justamente da alta no valor do petróleo, que ampliou os royalties e outras participações desde o início do ano.