Estudante tem bolsa do Prouni negada após movimentações com apostas online serem contadas como renda

Após quase três anos estudando para realizar o sonho de ir para a faculdade, começar o curso de Psicologia estava finalmente perto para Eduardo Luvizetto dos Santos. Com a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, ele foi pré-selecionado pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) e poderia estudar com bolsa integral em uma unidade da UNIP, em São Paulo.

Tudo parecia encaminhado. Ele atendia a todos os requisitos educacionais exigidos e tinha renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Mas, para sua surpresa, a bolsa foi negada. A justificativa foi que a renda superava o limite aceito pelo Prouni, algo que viria de movimentações financeiras recorrentes envolvendo um parente próximo.

Segundo o estudante, não se trata de renda. Todos os depósitos e saques são relacionados a plataformas de aposta online. Especialistas em direito educacional afirmam que a movimentação bancária pode ser usada pela instituição como indício para verificar a renda familiar, mas não pode, por si só, ser considerada renda.

De acordo com a UNIP, há uma grande entrada de valores, de forma constante, vinculada a jogos virtuais de apostas nos documentos entregues pelo candidato, e que, por lei, prêmios são considerados renda. O Ministério da Educação (MEC) foi procurado para esclarecer o caso, mas não respondeu até a publicação da matéria.