Silvânia, Prefeitura firma contrato de 40 mil reais para livro que celebra os 100 anos do Ginásio Anchieta

A Prefeitura de Silvânia firmou um contrato de 40 mil reais para a produção de um livro em comemoração aos 100 anos do Ginásio Anchieta, uma das instituições de ensino mais tradicionais da cidade.

O Contrato nº 180/2026 foi celebrado entre a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude e a empresa Juca Produções Literárias, após Dispensa de Licitação nº 193/2026, vinculada ao Processo nº 8495/2026.

Segundo o documento, a empresa será responsável pela pesquisa histórica, levantamento documental, organização do acervo, redação, revisão, editoração e produção editorial da obra, intitulada “100 Anos do Ginásio Anchieta”. O objetivo é resgatar e preservar a memória histórica da instituição e sua contribuição para o desenvolvimento educacional, social e cultural de Silvânia.

O contrato prevê ainda a coleta de depoimentos, a digitalização e catalogação de documentos e fotografias, a elaboração da versão final para publicação, a entrega dos arquivos editáveis e do arquivo em PDF, além da cessão dos direitos patrimoniais da obra ao Município. A impressão dos exemplares não faz parte do que foi contratado.

Sobre o pagamento, o contrato estabelece que o valor de R$ 40 mil será pago em sete parcelas de R$ 5.714,28, mediante apresentação de nota fiscal e após o fiscal do contrato atestar o cumprimento de cada etapa.

A vigência vai até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogada nas hipóteses previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. O documento também determina que o Município passará a ser titular dos direitos patrimoniais da obra, podendo reproduzir, editar, publicar e distribuir o conteúdo em meios físicos ou digitais, preservando o reconhecimento da autoria do trabalho.

A fiscalização da execução ficará sob responsabilidade da servidora Núbia Otávia do Nascimento, designada para acompanhar os serviços e atestar o cumprimento do objeto antes da liberação dos pagamentos.