Justiça determina que Google abra sigilo de ameaça de morte a Felca

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu uma liminar, no último domingo (17), que obriga o Google a quebrar o sigilo dos dados de um usuário de e-mail suspeito de enviar ameaças de morte ao influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca .

A decisão judicial exige que a empresa entregue, no prazo de até 24 horas, informações de identificação da conta—incluindo IPs de acesso, datas, horários precisos e demais dados cadastrais capazes de identificar o responsável. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil .

As ameaças surgiram após Felca publicar, no início do mês, um vídeo em que denunciava a “adultização” de crianças nas redes sociais, especialmente a falta de regulamentação sobre o uso de imagens de menores de idade. O conteúdo viralizou e acabou desencadeando diversas ações — incluindo o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público e a prisão de outros influenciadores envolvidos .

Em entrevista ao programa Fantástico, Felca relatou que continua recebendo ameaças, mas reafirmou sua determinação em manter o debate ativo e não se intimidar . O processo tramita sob segredo de justiça, e o Google, contatado pela mídia, informou que não comentaria o caso .

A medida judicial tem caráter urgente e busca identificar o autor das ameaças dirigidas a Felca, que vem abordando temas delicados como a exposição infantil online. A quebra de sigilo imposta ao Google deve ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa significativa, reforçando a busca por responsabilização nesse tipo de crime virtual.