SENADO
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou nesta quinta-feira (7) que a oposição conseguiu reunir 41 assinaturas de senadores em apoio à abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pedido foi protocolado no Senado Federal, mas sua tramitação depende do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A movimentação é considerada um marco pela oposição, já que 41 assinaturas representam a maioria absoluta dos membros do Senado — composto por 81 parlamentares —, o que, em tese, garante apoio suficiente para a admissibilidade da denúncia. No entanto, para que o impeachment de fato ocorra, são necessários os votos favoráveis de ao menos 54 senadores em plenário.
Nas redes sociais, Nikolas Ferreira destacou que o apoio do senador Laércio Oliveira (PP-SE), anteriormente considerado indeciso, foi decisivo para atingir o número necessário de assinaturas. Segundo ele, Oliveira “se posicionou pelo Brasil” ao declarar apoio à destituição de Moraes.
“Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora, Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, escreveu o parlamentar em sua conta na rede social X (antigo Twitter).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contudo, ainda não se manifestou oficialmente sobre o recebimento do pedido, e tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar a denúncia, o que pode gerar novo embate político entre os Poderes.
O movimento da oposição ocorre em meio a fortes críticas ao papel de Alexandre de Moraes na condução de inquéritos que envolvem políticos e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente os relacionados aos atos de 8 de janeiro e à disseminação de desinformação.
Esse é mais um capítulo da crescente tensão entre setores do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que vem sendo alvo de críticas por supostos abusos de autoridade e decisões consideradas por parlamentares como interferência nos Poderes Legislativo e Executivo.