Projeto de lei propõe ampliar de uma para três as folgas anuais para doadores de sangue

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou nesta sexta-feira (25) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que amplia de uma para três o número de folgas anuais concedidas a trabalhadores que doam sangue.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 473, assegura apenas um dia de folga por ano para quem realiza esse ato de solidariedade. Caso a nova proposta seja aprovada, os trabalhadores terão direito a três folgas por ano, distribuídas ao longo do período, com uma ausência permitida a cada quatro meses.

O objetivo da iniciativa é incentivar a doação de sangue no Brasil e reforçar os estoques dos hemocentros, que frequentemente operam em níveis críticos. Segundo a deputada, a medida pode contribuir para evitar crises de desabastecimento em bancos de sangue.

“Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram sérias crises de desabastecimento. A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a trabalhar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e feriados prolongados”, destacou Rosana Valle.

Agora, o projeto de lei seguirá para análise das comissões na Câmara antes de ser votado no plenário. Caso aprovado, o benefício poderá ampliar a participação dos trabalhadores na doação de sangue, garantindo maior segurança para pacientes que dependem desse recurso essencial.